Banco de Ideias Legislativas

Gostaria de agradecer aos nobres Vereadores que aprovaram no dia 03 de Junho de 2019, o Projeto de Lei 007/2019 de Origem Legislativa - "Institui o Banco de Ideias Legislativas, no Município de São Francisco de Paula, e dá outras providências".

O Banco de Ideias Legislativas se propõe a ser mais um avanço de aproximação com a comunidade, ao permitir que qualquer cidadão ou entidade formalize sugestões ao ordenamento jurídico de nosso Município, cabendo aos vereadores avaliar a sua pertinência e, eventualmente, se valer dessas ideias para protocolar projetos.

Acreditamos que as contribuições podem ser valiosas para o aprimoramento de nossa legislação. Além disso, o Banco de Ideias Legislativas, visa ser um importante canal de comunicação entre o Poder Legislativo e a comunidade.

Vale lembrar que atualmente a Câmara Federal e o Senado Federal, bem como diversas assembleias e câmaras municipais do País, já possuem ferramentas semelhantes.

Confira na íntegra o Projeto de Lei 07/2019 de Origem Legislativa - "Institui o Banco de Ideias Legislativas, no Município de São Francisco de Paula, e dá outras providências".

https://www.camarasfp.rs.gov.br/camara/proposicao/Projetos-de-Lei-Legislativo/2019/1/0/627